POLÍTICA DE DADOS

1. Introdução

A sua privacidade é importante para a Neuromaster! Por isso, a presente Política de Dados visa esclarecer como os dados pessoais são tratados por nós, as finalidades do tratamento, quais são os princípios e valores nos quais se baseia, além de descrever as medidas adotadas para garantir a proteção de dados pessoais.
Ademais, estabelece diretrizes sobre a coleta, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, transferência, modificação, arquivamento e eliminação dos dados coletados ou recepcionados, sempre em consonância à legislação aplicável.
Além disso, visa demonstrar que o tratamento de dados realizado pela Neuromaster, em qualquer dos seus canais, sempre possui a finalidade de adequar os nossos produtos e serviços ao perfil de seus usuários e garantir que a relação comercial com os pacientes e usuários se dê da forma mais eficiente e segura possível, proporcionando a melhor experiência ao titular.
Mas acima de qualquer outra coisa, a nossa política de proteção dos dados pessoais reflete os valores de ética, transparência e responsabilidade social da Neuromaster, especialmente para reafirmar o nosso comprometimento com os direitos dos titulares e com o cumprimento da legislação em vigor.

2. A Proteção de Dados faz parte da cultura da Neuromaster

Dentre os valores que norteiam a Neuromaster desde a sua fundação se encontram a ética, transparência, o cuidado com os nossos pacientes e a responsabilidade social. Além disso, faz parte da nossa cultura o respeito à privacidade dos nossos pacientes e o sigilo das suas informações. Não poderia ser diferente a forma com que tratamos os seus dados pessoais.
Por essa razão, buscamos constantemente nos adequar às melhores práticas de proteção de dados, sempre visando fornecer mais segurança e transparência aos nossos pacientes e usuários.
Assim, o tratamento de dados realizado pela Neuromaster observará os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, nos termos definidos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Além disso, reafirmamos o nosso comprometimento com a privacidade, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião dos titulares dos dados tratados por nós, bem como com o respeito aos princípios da inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, da defesa do consumidor e da dignidade humana.
Ademais, ratificamos o nosso empenho em promover, por intermédio das nossas atividades, o desenvolvimento econômico e tecnológico, a livre iniciativa, a livre concorrência e a inovação, sempre buscando adequação aos marcos legais e boas práticas de proteção de dados.

3. Qual a finalidade do tratamento de dados?

A Neuromaster adota todos os cuidados para que os dados coletados sejam apenas os necessários e adequados ao fim a que se destinam, bem como para que o tratamento, desde a sua coleta até a eliminação, ocorra de forma segura.
Assim, os dados pessoais tratados estão associados a três principais finalidades, que podem ser assim agrupadas:

● Controle e execução de contratos

A coleta de algumas informações é muito importante para que possamos executar da forma mais eficiente as nossas obrigações contratuais, bem como para garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelos clientes.
Neste caso, o tratamento de dados pessoais viabiliza, por exemplo, o envio de informações relacionadas a consultas ou serviços, a elaboração do contrato, a emissão de notas fiscais, o processamento de pagamentos, autorização de planos de saúde, pesquisas de satisfação, pesquisa de histórico de crédito, a localização do titular em caso de inadimplência etc.
Também permite o aprimoramento dos canais de comunicação com o paciente para o esclarecimento de dúvidas, avaliações, reclamações, sugestões ou elogios relacionados à experiência do titular de dados com os serviços prestados por nós, além de possibilitar que informemos o titular sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas.

● Atender aos interesses legítimos da Neuromaster

Os dados pessoais também serão tratados quando necessários para atender aos interesses legítimos da Neuromaster, como apoio e promoção das suas atividades, bem como para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Ainda poderão ser utilizados para dar cumprimento às suas obrigações legais e regulatórias, como as contábeis, fiscais, prestação de contas às operadoras de planos de saúde ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados etc.
Todavia, os dados poderão ser tratados para outros fins, mediante o fornecimento de consentimento expresso do titular. Nesse caso, o titular receberá termo de consentimento, o qual lhe será apresentado de forma clara e objetiva, com todas as informações necessárias ao tratamento a ser concedido aos seus dados, sobretudo quanto ao fluxo e a finalidade específica do tratamento.
Ademais, o consentimento do titular poderá ser colhido por intermédio das cláusulas contratuais, com as especificações do tratamento e a sua finalidade, de acordo com o tipo de contrato celebrado.

4. Quais são as principais fontes de coleta de dados?

A Neuromaster entende que a construção de uma relação de confiança com os seus pacientes passa necessariamente pela transparência sobre como tratamos os seus dados, sobretudo em relação a como e de onde os coletamos.
Assim, os dados pessoais tratados por nós podem ser coletados ou recepcionados fisicamente ou em ambiente digital.
De forma física, os dados podem ser colhidos por meio do preenchimento de formulários pelo titular, que podem conter informações pessoais e sobre a sua saúde, a fim de viabilizar a elaboração de prontuários, relatórios médicos, exames etc.
Já em ambiente digital, a coleta decorre do preenchimento, também realizado pelo titular, de formulários disponíveis nos websites de domínio da Neuromaster.
Os dados pessoais compartilhados pelos planos de saúde parceiros ou pelos nossos parceiros comerciais também poderão ser tratados, sempre em respeito à finalidade para a qual foram coletados e apenas quando forem necessários e adequados para tal fim.
Além das formas de coleta com a participação direta do titular dos dados, a Neuromaster pode coletar informações sobre seus hábitos online durante a sua visita em nossos sites, por meio de cookies.
Vale lembrar que o cookie não nos permite identificá-lo pessoalmente, mas tão somente gravar informações relativas à navegação do seu computador em nosso site a fim de que possamos te proporcionar uma experiência personalizada. Saiba mais sobre a nossa Política de Cookies no endereço eletrônico: www.neuromaster.com.br

5. Quem tem acesso aos dados pessoais?

Nós compreendemos a importância da privacidade dos nossos clientes, por isso, temos trabalhado no aprimoramento dos procedimentos internos de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais, de modo que a menor quantidade de colaboradores, em todos os setores, possa ter acesso a essas informações.
De todo modo, o acesso aos dados pessoais constantes em nosso banco de dados só é permitido quando necessário ao desenvolvimento das atividades de cada setor da empresa.
Nesse sentido, os sistemas internos utilizados por nós, por exemplo, concedem acesso individual a cada colaborador, permitindo acesso restrito aos dados específicos e necessários para a realização da sua função.
Dessa forma, evitamos que muitas pessoas possam ter acesso aos dados pessoais mantidos em nosso banco de dados, trazendo mais segurança às informações e suprimindo os riscos de acesso e uso indevido destes.
Além do mais, o envio de dados pessoais pelos clientes é centralizado nos e-mails institucionais, sendo vedado o compartilhamento dessas informações por redes sociais ou aplicativos de mensagens, por exemplo.
A comunicação com cliente, no entanto, a fim de fornecê-lo uma experiência mais célere e facilitada, poderá ser realizada por outros meios, como o WhatsApp.

6. Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados?

A Neuromaster fará o uso compartilhado de dados com os operadores de planos de saúde, bem como poderá compartilhar dados pessoais com os seus parceiros como contabilidade, marketing, e etc.
Ressalta-se que o compartilhamento de dados sempre será feito em conformidade à legislação aplicável e com a adoção do máximo de medidas de proteção à privacidade dos titulares.
Além disso, o compartilhamento ou transmissão de dados observará o princípio da minimização, segundo o qual os dados pessoais devem ser adequados, pertinentes e limitados aos fins para os quais serão processados.

7. Quais medidas são adotadas para proteger seus dados pessoais?

A Neuromaster entende a crescente importância de se proteger os dados pessoais, por isso, todos os dados tratados por nós são coletados por meios éticos e legais e são armazenados em ambiente seguro e controlado.
Além disso, adotamos diversas medidas técnicas e organizacionais de segurança aptas a proteger as informações de acessos não autorizados ou situações de perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados pessoais são tratados com absoluto sigilo e estrita confidencialidade. Não permitimos o acesso por terceiros a tais informações, ressalvadas as hipóteses descritas nesta Política e permitidas em lei.
A fim de proteger a privacidade dos titulares, também não coletamos dados que revelem informações pessoais relacionadas à vida sexual, origem racial e étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política, dado genético ou biométrico, salvo as exceções previstas em lei ou com o consentimento expresso do titular, para finalidade determinada e quando os dados forem necessários para tal fim.
Os dados pessoais sensíveis referentes à saúde do titular, tendo em vista a natureza dos serviços oferecidos, poderão ser tratados, desde que estritamente necessários e adequados ao fim para o qual serão armazenados.
Pela mesma razão, também poderemos tratar dados pessoais de crianças e adolescentes, sempre com o consentimento expresso do responsável ou, sem o consentimento, para a tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde.
Além disso, não mantemos seus dados pessoais em nosso banco de dados além do tempo necessário para cumprimento da finalidade para o qual foi coletado, conforme determina a legislação aplicável. Assim, os dados pessoais sensíveis são eliminados quando não mais necessários para os fins para os quais foram coletados ou quando cessarem os requisitos previstos em lei que autorizam o tratamento.
A Neuromaster entende que a proteção integral aos dados pessoais passa necessariamente pelo engajamento de toda a equipe, por meio da conscientização de todos os setores.
Por essa razão, todos os colaboradores da Neuromaster passam por treinamento constante, no qual são conscientizados sobre o valor estratégico dos dados pessoais, a importância da sua proteção e os riscos relacionados ao tratamento inadequado.
Além do mais, sempre que possível, são realizadas medidas técnicas de anonimização dos dados pessoais, viabilizando assim que não seja possível a associação, direta ou indireta, da informação com o seu titular e garantindo mais proteção à sua privacidade.

8. Sigilo dos prontuários médicos e das informações de saúde dos pacientes

O prontuário médico é parte essencial da boa condução do caso de cada paciente, razão pela qual coletamos os dados clínicos necessários para prestar a assistência médica. Os prontuários serão preenchidos em consonância ao previsto no Código de Ética Médica.
Assim, o prontuário estará sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente e as informações constantes neles não poderão ser compartilhadas, salvo nas hipóteses previstas em lei e no código supracitado.
Ademais, é vedado ao médico ou responsável pelos dados negar ao paciente ou, na sua impossibilidade, a seu representante legal, acesso ao seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
É vedada ainda a liberação de cópias do prontuário sob sua guarda, exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa.
Ademais, não será realizada a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde entre a clínica e qualquer outra pessoa física ou jurídica com objetivo de obter vantagem econômica, exceto nas hipóteses relativas à prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde.
Além do mais, é vedado aos planos de saúde parceiros com quem realizamos uso compartilhado de dados pessoais sensíveis a utilização destes dados para a prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade, assim como na contratação e exclusão de beneficiários.

9. Como falar sobre dados pessoais com a Neuromaster?

Nós criamos canais exclusivos para dar suporte ao titular de dados pessoais, a fim de facilitar o seu contato conosco para tirar dúvidas e fazer requerimentos.
Assim, caso o titular deseje a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que entender estarem sendo tratados em desconformidade às normas de proteção de dados, poderá fazê-lo por intermédio dos nossos canais de contato.
Além disso, poderá requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento anterior ou revogar o consentimento.
O titular poderá obter informações e fazer requerimentos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais por meio de acesso à aba “Proteção de Dados” em nosso site, pelo endereço eletrônico www.neuromaster.com.br ou ainda em nossas clínicas.

10. Por quanto tempo os dados serão tratados?

Os dados pessoais tratados só serão mantidos em nosso banco de dados enquanto adequados aos fins mencionados no tópico 3 ou se existirem outras bases legais previstas em lei.
Ademais, permaneceremos tratando os dados pessoais por até 5 anos após o término do contrato, para fins de exercício regular de direitos em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Quanto aos dados pessoais que não decorram de contratos, tratados com o consentimento do titular, o prazo máximo em que estes se manterão em nosso banco de dados, salvo consentimento expresso do titular, será de 3 anos.

11. Atualização da Política de Dados

A presente Política de Dados poderá ser atualizada a qualquer momento, sobretudo para nos adequarmos às melhores práticas de privacidade e proteção de dados, sempre visando tratar com mais segurança e transparência os dados pessoais.
O titular poderá ter acesso a todas as atualizações na aba “Proteção de Dados” em nosso site.